"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Lula decide fazer campanha todos os dias

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar